Estes Termos de Uso (“Termos”) regulamentam a disponibilização e o acesso pelo usuário (“você”, “Seu(s)” e “Sua(s)”) ao site da Maplas localizado em maplas.com.br (“Site”), de titularidade da Maplas Comércio de Materiais Plásticos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.° 58.396.194/0001-76, com sede na Avenida Santos Dumont, 3001, Quadra 5, Lote 17, Loja A, Vila Inhomirim, Magé - RJ, 25931-758 (“Maplas”).

AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. POR FAVOR, LEIA-OS ATENTAMENTE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR, NÃO USE O SITE.

1 Conteúdo

1.1 O Site tem caráter institucional, visando apresentar os produtos, contatos, notícias, atividades e informações relacionadas à Maplas. É possível solicitar contato com a equipe de atendimento da Maplas por meio de formulário no Site.

1.2 Todos os materiais contidos no Site disponibilizado pela Maplas, incluindo, mas sem se limitar a textos, fontes, elementos gráficos, fotografias, ícones, paletas de cores, sons, músicas, vídeos, animações, ilustrações, arte e código de computador (coletivamente, "Conteúdo"), incluindo, entre outros, itens como interface, design, estrutura, curadoria, navegação, aparência e organização de tal Conteúdo, pertencem ou são licenciados pela Maplas ou para a Maplas e são protegidos por leis de identidade visual, direitos autorais, patentes, marcas e propriedade intelectual. Todos os direitos sobre o Conteúdo são reservados à Maplas.

1.3 Não é permitido copiar, reproduzir, publicar, transmitir, distribuir, disponibilizar, incorporar, exibir, licenciar, capturar, extrair, traduzir, modificar, executar engenharia reversa, extrair dados, treinar modelos de inteligência artificial ou usar nenhuma parte do Conteúdo para qualquer finalidade, sem o consentimento expresso prévio e por escrito da Maplas ou de titulares terceiros.

1.4 Excepcionalmente, é permitida a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito do Site e não contenham qualquer ressalva à indexação, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita, exclusivamente para apresentação de links em resultados gerais de busca que apontem para o Site.

1.5 Não é permitido remover, alterar, degradar ou evitar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade do Conteúdo ou associar ou gerar impressão, de fato ou em potência, de titularidade ou associação de qualquer elemento de outrem com o Site, com o Conteúdo ou com a Maplas, seus acionistas, dirigentes e colaboradores.

1.6 Caso o Site venha a permitir que você crie ou envie conteúdo autoral, incluindo, mas sem se limitar a textos, imagens, avaliações, comentários ou materiais submetidos dentro do Site, você concede à Maplas uma licença não exclusiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial, transferível e sublicenciável, pelo prazo de proteção legal, para usar, reproduzir, distribuir, exibir, transmitir, editar, adaptar, traduzir, compilar e criar obras derivadas do Seu conteúdo, inclusive incorporá-lo a produtos, funcionalidades, comunicações ou materiais da Maplas, em qualquer meio ou formato, existente ou futuro, sem aviso prévio, permissão adicional, pagamento ou atribuição a você ou a terceiros.

2 Uso

2.1 O uso do Site é totalmente gratuito e aberto por tempo indeterminado. O acesso é feito por meio de navegadores em dispositivos conectados à internet, incluindo, mas sem se limitar a computadores, smartphones, tablets e TVs que permitam a visualização do Conteúdo.

2.2 Não é permitido o uso do Site e do Conteúdo por meios diferentes dos disponibilizados para fins lícitos ou fora do previsto na lei, nestes Termos, na Política de Privacidade da Maplas e nos termos adicionais específicos aplicáveis. O uso do Site e do Conteúdo em desacordo com estes Termos pode levar à proibição de novo uso, observadas as leis aplicáveis.

2.3 Não é permitido fingir representar ou se passar por outra pessoa ou entidade, nem falsificar ou manipular identificadores com a finalidade de mascarar a origem de qualquer transmissão de informação enviada por você e à Maplas no Site ou por meio do Site. Você declara que os dados enviados são verdadeiros, completos e atualizados.

2.4 Não é permitido usar o Site para inserir, enviar ou disseminar qualquer conteúdo de cunho difamatório, discriminatório, ofensivo, violento, calunioso, injurioso, ilegal, obsceno, pornográfico, abusivo, ameaçador ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e de privacidade.

2.5 Não é permitido rastrear usuários, falsificar credenciais, monitorar ou interceptar tráfego de dados, sobrecarregar servidores, testar vulnerabilidades, violar medidas de segurança ou enviar malwares para tentar interferir no funcionamento correto ou obter acesso não autorizado a nenhuma parte do Site ou qualquer outro sistema da Maplas ou praticar atos que, direta ou indiretamente, possam causar prejuízo à Maplas, a outros usuários ou a terceiros.

2.6 Não é permitido coletar dados para fins publicitários ou enviar publicidade sem consentimento prévio à Maplas ou em nome da Maplas, nem divulgar a terceiros dados obtidos de listas de distribuição oficiais da Maplas sem o consentimento expresso prévio e por escrito da Maplas.

3 Direitos

3.1 A Maplas reserva-se o direito de decidir exclusiva e soberanamente toda e qualquer situação não prevista nestes Termos e de modificar estes Termos ou quaisquer outros termos ou políticas aplicáveis a seu exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio ou indenização. Sempre valerá a versão mais recente destes Termos. Você declara ser responsável por manter-se atualizado sobre as condições vigentes. Recomenda-se guardar uma cópia deste documento para referência futura.

3.2 A Maplas reserva-se o direito de modificar, limitar, suspender ou encerrar o acesso completo ou a qualquer parte do Site ou do Conteúdo a seu exclusivo critério, por notificação fundamentada de terceiros que aponte violação de direitos, por exigência de autoridades ou por descumprimento destes Termos ou de quaisquer outros termos ou políticas aplicáveis, a qualquer momento, sem aviso prévio ou indenização. Qualquer novo Conteúdo ou recurso do Site estará sujeito a estes Termos.

3.3 A Maplas reserva-se o direito de ignorar, recusar ou bloquear o recebimento de qualquer comunicação enviada por você à Maplas a seu exclusivo critério ou por descumprimento destes Termos ou de quaisquer outros termos ou políticas aplicáveis, a qualquer momento, sem aviso prévio ou indenização.

3.4 A Maplas reserva-se o direito de adotar medidas administrativas e de entrar com ação legal contra você como resultado de Sua violação destes Termos, bem como de buscar a reparação e indenização pelas perdas e danos causados. Você concorda em pagar todos os honorários advocatícios e custas razoáveis de tal ação, além de quaisquer outras reparações concedidas à Maplas.

3.5 Enquanto você cumprir estes Termos, a Maplas concederá a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para usar o Site e visualizar o Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela Maplas. Nenhum outro direito adicional é concedido a você ou a terceiros, salvo se feito de forma expressa e por escrito pela Maplas ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo. Essa licença não cria qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre você e a Maplas ou terceiros. Você tem o direito de não usar essa licença a qualquer momento. Você se compromete a denunciar quaisquer abusos e violações destes Termos praticados contra você ou contra terceiros.

3.6 A tolerância, atraso ou não exercício pela Maplas de quaisquer direitos que lhe sejam conferidos por estes Termos ou pela legislação aplicável não constituirá novação, perdão ou renúncia pela Maplas de qualquer disposição ou direito que ela tem de fazer cumprir estes Termos, podendo ainda a Maplas exercer seus direitos a qualquer momento.

4 Responsabilidades

4.1 A Maplas não garante, de forma expressa ou implícita, que as informações contidas no Conteúdo são precisas, completas e atualizadas, ou que serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular ou que quaisquer erros serão corrigidos. Você declara que obterá aconselhamento profissional antes de tomar ou abster-se de qualquer ação com base no Conteúdo.

4.2 A Maplas não garante, de forma expressa ou implícita, a disponibilidade, a infalibilidade e a continuidade do funcionamento do Site ou que o acesso ao Site é seguro e livre de bugs ou malwares. O Site e o seu Conteúdo são disponibilizados "como estão" e "conforme disponíveis". Você declara ser responsável por guardar uma cópia do Seu conteúdo e por manter Seus dispositivos protegidos e sistemas de segurança atualizados.

4.3 A Maplas não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, termos e políticas de sites de terceiros direcionados a partir do Site e tais direcionamentos não constituem endosso, patrocínio ou associação por parte da Maplas. Você assume total responsabilidade pelo uso que fizer de quaisquer sites de terceiros.

4.4 A Maplas não se responsabiliza por quaisquer conteúdos gerados, atos, omissões e condutas decorrentes do uso que você ou terceiros fizerem do Site ou pelo término do Seu acesso ao Site como resultado de qualquer violação destes Termos. Você assume total responsabilidade pelo uso que fizer do Site e concorda em isentar e indenizar a Maplas e os respectivos acionistas, dirigentes, colaboradores e beneficiários de qualquer demanda, perda, responsabilidade, reivindicação ou despesa, incluindo honorários advocatícios, feita contra a Maplas por quaisquer terceiros como resultado da associação ao uso que você fizer do Site.

4.5 Em nenhuma hipótese a Maplas, seus acionistas, dirigentes, colaboradores ou parceiros serão responsáveis perante você ou terceiros por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo, mas sem se limitar a, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou prejuízos comerciais decorrentes de eventual erro no Conteúdo, de conteúdo gerado ou uso indevido do Site por você ou por terceiros, de lentidão, interrupção, instabilidade, indisponibilidade ou incapacidade de utilizar o Site, de falhas nos serviços prestados por terceiros necessários para o funcionamento do Site ou de caso fortuito ou força maior, mesmo que a Maplas tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

5 Termos adicionais

5.1 A estes Termos aplicam-se os termos descritos na Política de Privacidade da Maplas. Nela estão descritas as diretrizes sobre a coleta, uso, compartilhamento, retenção, segurança e controle de dados pessoais coletados e fornecidos por você. Você concorda que Seus dados pessoais poderão ser preservados e divulgados se exigido por lei ou se a Maplas julgar necessário para cumprir obrigações legais, fazer cumprir estes Termos, responder notificação de violação de direitos ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Maplas ou de terceiros.

5.2 A estes Termos aplicam-se os termos descritos no Aviso de Segurança da Maplas. Nele estão descritas as diretrizes sobre a segurança do Site e das comunicações oficiais da Maplas. Você se compromete a notificar a Maplas imediatamente de qualquer violação de segurança.

6 Disposições gerais

6.1 Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Maplas com relação ao Seu uso do Site, e todo e qualquer outro acordo ou entendimento escrito ou oral previamente existente entre você e a Maplas com relação a tal uso fica invalidado e cancelado, e toda e qualquer contraproposta a estes Termos fica categoricamente rejeitada.

6.2 Estes Termos, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira. ​​Caso você opte por acessar o Site fora do Brasil, você o faz por Sua própria iniciativa, sendo o único responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

6.3 Se qualquer disposição destes Termos for considerada nula e sem efeito ou legalmente inexigível por um tribunal de jurisdição competente, ela será limitada ou eliminada no que for estritamente necessário e substituída por uma disposição válida que expresse melhor a intenção destes Termos, de modo que permaneçam em pleno vigor.

6.4 A Maplas não será considerada em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas nestes Termos se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior.

6.5 Em caso de qualquer controvérsia ou litígio entre a Maplas e você decorrentes do ou em associação ao uso que você fizer do Site, as partes tentarão, prontamente e de boa fé, resolver tais litígios. Se as partes forem incapazes de resolver tais litígios dentro de um prazo de 30 (trinta) dias, qualquer das partes poderá submeter tal controvérsia ou litígio à mediação. Se o litígio não puder ser resolvido por meio da mediação, as partes estarão livres para buscar qualquer direito ou recurso disponível a elas de acordo com a legislação aplicável.

6.6 Fica eleita a Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes dos presentes Termos.

6.7 Determinadas disposições destes Termos permanecerão válidas e eficazes mesmo após o encerramento do Seu acesso ou do Seu uso do Site, perdurando enquanto subsistirem obrigações ou efeitos jurídicos deles decorrentes.

7 Mais informações

Para exercer seus direitos ou se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Maplas pelo e-mail ouvidoria@maplas.com.br. Para obter mais informações, visite maplas.com.br.